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sábado, 6 de abril de 2013

A GRATUIDADE IRREGULAR NOS COLETIVOS



O privilégio de utilização gratuita do transporte coletivo no Brasil por algumas categorias parece remontar aos tempos do Segundo Reinado, quando o imperador dom Pedro 2º, em 1869, concedeu a exploração de algumas linhas de bonde à iniciativa privada. Dentre os direitos e obrigações daqueles concessionários 

estava o de dar transporte gratuito aos empregados dos correios e à polícia em seus bondes ainda puxados a burro. A partir de então, as cidades brasileiras passaram a conceder gratuidade no transporte coletivo a categorias bastante diversas. Apesar da legislação brasileira garantir o benefício nacionalmente a algumas categorias, o quadro atual mostra um espectro bastante vasto. Observa-se que o caldeirão de privilegiados abrange de doadores de sangue em Cubatão a índios em Goiânia; de supervisores da Fundação Nacional de Saúde em Salvador a oficiais das Forças Armadas em Porto Velho. Compreender essa diversidade exige investigação. Belo Horizonte, inaugurada em 1897, teve seu primeiro sistema de transporte coletivo inaugurado em 1902 já com parte dos usuários, agrupados em sete categorias, tendo algum privilégio no pagamento da passagem. Os escolhidos pelo poder público para receber passe .


Mas, hoje em pleno século XXI e principalmente aqui na cidade de Salvador Bahia, a coisa anda meio liberada sabem como?
Acreditem de de cada dez gratuidade, quatro são defraudadas...Sério mesmo e advinhem quem paga essa farra?
Nós pobres usuários deste sistema primitivo-primário de transporte estressante com rodoviários (não são todos) uns verdadeiros cavalos batizados falantes.



Agora eu pergunto; Como deveria ser tratada a gratuidade no transporte coletivo, tanto em relação às atuais categorias de beneficiários e farsantes, quanto em relação às políticas públicas adotadas para essas mesmas categorias? Qual seria a forma de se fazer verdadeiramente justiça social? Como fiscalizar sem passar a mão pela cabeça dessa raça dos passes frios?

Teriam direito a ser transportados gratuitamente no Sistema de Transporte Público Municipal os seguintes beneficiários:


    Estudantes de Ensino Fundamental da rede pública de ensino, com apresentação do SalvadorCard (carteira de identificação do beneficiário da gratuidade), devidamente uniformizados e em horário escolar;
    Maiores de 65 anos, com apresentação da Identidade;
    Portadores de Necessidades Especiais, com apresentação do Cartão.
   Policiais fardados em serviço.


Seria uma beleza se essas regras fossem seguidas a fio não é? Mas não são; O que vemos aqui é uma verdadeira enxurrada de passes falsos e ai do motorista que conter esse elemento com o tal passe ou ( carteirada).

 Assim desta maneira,como todas outras gratuidades que existem atualmente nos coletivos em todo Brasil, o que demonstra que a fonte pagadora que subsidiará o sistema, passando o ônus da conta para o usuário que utiliza os coletivos diariamente.


Indiscutivelmente, toda gratuidade visa um alcance social, mas não é justo que o nós trabalhadores que utilizamos o transporte coletivo paguemos esta conta.
Certamente, caso o valor das gratuidades fosse repassado  para o sistema, o preço da tarifa do ônibus seria bem menor, beneficiando a todos usuários indistintamente. Cujo o valor da tarifa poderia chegar a 30% na maioria das cidades brasileiras, tornando a tarifa módica e acessível.


Direito à gratuidade no transporte coletivo benificia e pune usuários.
Portanto amigos, afirmar que existe gratuidade no transporte coletivo é uma informação, no mínimo, infundada, pois toda gratuidade é paga pelos usuários sim. Assim, fica a seguinte pergunta: “Você, usuário do transporte coletivo, sabe que paga a conta de mais uma gratuidade?

Porque o poder público criou leis para garantir a gratuidade, mas não colabora com as despesas o que acaba acarretando o orçamento de quem paga, geralmente são usuários das classes C e D”.


A melhoria do sistema de transportes coletivos, em Salvador, - e nas demais capitais - virou “bandeira” constante nas campanhas de todos os candidatos às prefeituras, tornando-se , agora, uma das metas prioritárias da“administração passada de João Henrique”. Contudo, vários entraves se apresentam na manutenção dos transportes urbanos, tais como: custo dos combustíveis, veículos e pneus, carga tributária, encargos sobre a folha de pagamentos, alta taxa de gerenciamento, falta de vias exclusivas e tarifas integradas que possam otimizar o sistema em favor dos usuários e de seus operadores. Isto ficou claro nas conclusões obtidas em outubro de 2003, pela “Comissão de Estudos para Desoneração da Tarifa”, criada pelo decreto municipal nº 14.475 que, também, identificou uma “fatia indigesta” a sobrecarregar os preços, representada pelas “gratuidades e descontos”.



Embora o tema transporte público esteja nas pautas de discussões nos grandes centros urbanos e sendo realizada por grandes grupos da sociedade e do governo, a extinção da cobrança das tarifas ainda depende muito de vontade política, especialmente no Brasil. Alinhar investimentos, concessões e melhorias com a tarifa zero talvez seja a equação que estados e municípios tenham que resolver depois de muito estudo.


JOSE JOAQUIM SANTOS SILVA

jjsound45@hotmail.com

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